{"id":108532,"date":"2021-07-14T16:28:00","date_gmt":"2021-07-14T14:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/pisofranco.gal\/termos-e-condicions-de-uso\/"},"modified":"2021-10-27T01:47:24","modified_gmt":"2021-10-26T23:47:24","slug":"termos-e-condicions-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/pisofranco.gal\/pt-pt\/termos-e-condicions-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do website\/app<\/p>

  1. Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o regulam as regras que regem a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio WEB\/APP “PISO FRANCO” (a seguir, o WEB\/APP), que pode ser descarregado de: o dom\u00ednio WWW.PISOFRANCO.GAL, as plataformas GOOGLE PLAY e APP STORE. O descarregamento ou utiliza\u00e7\u00e3o da WEB\/APP confere o estatuto de Utilizador \u00e0 pessoa que o faz e implica a aceita\u00e7\u00e3o de todas as condi\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas neste documento e na Pol\u00edtica de Privacidade e Aviso Legal do website\/App. O Utilizador deve ler estas condi\u00e7\u00f5es cada vez que acede\/utiliza o Website\/App, uma vez que podem ser modificadas no futuro.<\/li>
  2. O Website\/App \u00e9 propriedade da MERLOLAB, S.L.L. (a seguir PISO FRANCO) com o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal B02741148.<\/li>
  3. Apenas os Utilizadores expressamente autorizados pela PISO FRANCO podem aceder ao descarregamento e utiliza\u00e7\u00e3o do APP. Os utilizadores que n\u00e3o tenham autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o aceder a esses conte\u00fados.<\/li>
  4. O utilizador \u00e9 respons\u00e1vel pelo pagamento de todos os custos ou despesas resultantes do descarregamento e da utiliza\u00e7\u00e3o da Aplica\u00e7\u00e3o PISO FRANCO, incluindo qualquer rede de operadores ou encargos de roaming. Por favor, verifique com o seu fornecedor de servi\u00e7os para mais detalhes.<\/li>
  5. Estat\u00edsticas an\u00f3nimas: PISO FRANCO reserva-se o direito de acompanhar a sua actividade na Aplica\u00e7\u00e3o PISO FRANCO e de a comunicar aos nossos prestadores de servi\u00e7os estat\u00edsticos de terceiros. Tudo isto \u00e9 feito de forma an\u00f3nima.<\/li>
  6. Protec\u00e7\u00e3o da sua informa\u00e7\u00e3o pessoal: Queremos ajud\u00e1-lo a tomar todas as medidas necess\u00e1rias para proteger a sua privacidade e informa\u00e7\u00e3o. Ver a Pol\u00edtica de Privacidade de PISO FRANCO e os avisos de privacidade da Aplica\u00e7\u00e3o para saber que informa\u00e7\u00f5es recolhemos e as medidas que tomamos para proteger as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/li>
  7. N\u00e3o poder\u00e1 alterar ou modificar qualquer parte do Website\/App ou o seu conte\u00fado, contornar, desactivar ou de outra forma adulterar (ou tentar contornar, desactivar ou adulterar) quaisquer caracter\u00edsticas de seguran\u00e7a ou outras caracter\u00edsticas do programa, ou utilizar o Website\/App ou o seu conte\u00fado para qualquer fim comercial ou publicit\u00e1rio. \u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do website\/app com o objectivo de prejudicar bens, direitos ou interesses de PISO FRANCO ou de terceiros. Tamb\u00e9m \u00e9 proibido fazer qualquer outro uso que altere, danifique ou inutilize as redes, servidores, equipamentos, produtos e software de PISO FRANCO ou de terceiros.<\/li>
  8. O APP e o seu conte\u00fado (textos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, tecnologia, software, links, conte\u00fados, design gr\u00e1fico, c\u00f3digo fonte, etc.), bem como as marcas e outros sinais distintivos s\u00e3o propriedade da PISO FRANCO ou de terceiros a quem foram adquiridos os seus direitos de explora\u00e7\u00e3o, e s\u00e3o protegidos por direitos de Propriedade Intelectual e Industrial. O Utilizador n\u00e3o adquire quaisquer direitos sobre eles atrav\u00e9s da mera utiliza\u00e7\u00e3o do Website\/App. O Utilizador dever\u00e1 abster-se de o fazer:
    1. Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar a terceiros, comunicar publicamente, transformar ou modificar o Website\/App ou o seu conte\u00fado, excepto nos casos previstos por lei ou expressamente autorizados por PISO FRANCO ou pelo titular dos referidos direitos.<\/li>
    2. Reproduzir ou copiar para uso privado o website\/app ou o seu conte\u00fado, bem como comunic\u00e1-los publicamente ou coloc\u00e1-los \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros quando tal implicar a sua reprodu\u00e7\u00e3o.<\/li>
    3. Extrair ou reutilizar todo ou uma parte substancial do conte\u00fado do s\u00edtio web\/app.<\/li><\/ol><\/li>
    4. Sujeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estabelecidas na sec\u00e7\u00e3o anterior, PISO FRANCO concede ao Utilizador acesso ao website e\/ou uma licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o da App, indefinida e gratuita. N\u00e3o obstante estes \u00faltimos, os produtos, conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os n\u00e3o podem ser gratuitos, estando sujeitos \u00e0s suas pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es particulares. O acesso ao website e\/ou licen\u00e7a \u00e9 igualmente concedido nos mesmos termos no que diz respeito a quaisquer actualiza\u00e7\u00f5es e melhorias que possam ser feitas ao mesmo. O acesso ao website e \u00e0s licen\u00e7as de utiliza\u00e7\u00e3o, assim como aos produtos, conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os pode ser alterado, modificado e\/ou eliminado a qualquer momento por PISO FRANCO, unilateralmente e sem aviso pr\u00e9vio ou notifica\u00e7\u00e3o ao Utilizador.<\/li>
    5. Cabe ao utilizador, em qualquer caso, dispor de ferramentas adequadas para a detec\u00e7\u00e3o e desinfec\u00e7\u00e3o de malware ou qualquer outro elemento inform\u00e1tico nocivo. PISO FRANCO n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer dano causado ao equipamento inform\u00e1tico durante a utiliza\u00e7\u00e3o do APP. Da mesma forma, PISO FRANCO n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos causados aos Utilizadores quando tais danos forem causados por falhas ou desconex\u00f5es nas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es que interrompam o servi\u00e7o.<\/li>
    6. PISO FRANCO pode, sem qualquer obriga\u00e7\u00e3o para com o utilizador, modificar estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o sem aviso pr\u00e9vio em qualquer altura. Se o Utilizador continuar a utilizar a aplica\u00e7\u00e3o uma vez que qualquer modifica\u00e7\u00e3o tenha sido feita a estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o, tal utiliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua constituir\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o pelo Utilizador de tais modifica\u00e7\u00f5es. Se n\u00e3o aceitar estes Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o ou concordar em ficar vinculado por eles, n\u00e3o dever\u00e1 utilizar a Aplica\u00e7\u00e3o ou descarregar ou utilizar qualquer software relacionado. A sua utiliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 da sua exclusiva responsabilidade. N\u00e3o temos qualquer responsabilidade ou obriga\u00e7\u00e3o pela elimina\u00e7\u00e3o ou falha no armazenamento ou transmiss\u00e3o de qualquer conte\u00fado ou outra informa\u00e7\u00e3o mantida ou transmitida pela APP. N\u00e3o somos respons\u00e1veis pela exactid\u00e3o ou fiabilidade de qualquer informa\u00e7\u00e3o ou conselho transmitido atrav\u00e9s do Ap\u00eandice. Podemos, a qualquer momento, limitar ou interromper a sua utiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa inteira discri\u00e7\u00e3o. Na medida m\u00e1xima permitida por lei, em caso algum seremos respons\u00e1veis por qualquer perda ou dano relacionado.<\/li>
    7. O Utilizador compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada do Website\/App, em conformidade com a Lei, com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o e com quaisquer outros regulamentos e instru\u00e7\u00f5es que possam ser aplic\u00e1veis. O Utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel perante PISO FRANCO e perante terceiros por quaisquer danos que possam ser causados pela viola\u00e7\u00e3o destas obriga\u00e7\u00f5es.<\/li>
    8. Ao colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do utilizador este website \/ App PISO FRANCO pretende oferecer um servi\u00e7o de qualidade, utilizando a m\u00e1xima dilig\u00eancia na sua presta\u00e7\u00e3o, bem como nos meios tecnol\u00f3gicos utilizados, bem como nos meios tecnol\u00f3gicos utilizados. No entanto, PISO FRANCO n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pela presen\u00e7a de v\u00edrus ou outros elementos que possam de alguma forma danificar o sistema inform\u00e1tico do utilizador. N\u00e3o garantimos que a disponibilidade do servi\u00e7o seja cont\u00ednua e ininterrupta. O USU\u00c1RIO assume toda a responsabilidade decorrente da utiliza\u00e7\u00e3o do nosso website\/App. PISO FRANCO reserva-se o direito de desenvolver ou actualizar a qualquer momento os termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o deste site \/ App, pelo que o utilizador dever\u00e1 l\u00ea-los periodicamente.<\/li>
    9. O USU\u00c1RIO reconhece ter compreendido todas as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do nosso portal, e reconhece que s\u00e3o suficientes para a exclus\u00e3o de erros nas mesmas, e por isso aceita-as completa e expressamente.<\/li>
    10. Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o inteiramente regidos pela lei espanhola ou, na sua falta, pela lei da Uni\u00e3o Europeia.<\/li><\/ol>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Termos e condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do website\/app Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o regulam as regras que regem a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio WEB\/APP “PISO FRANCO” (a seguir, o WEB\/APP), que pode ser descarregado de: o dom\u00ednio WWW.PISOFRANCO.GAL, as plataformas GOOGLE PLAY e APP STORE. O descarregamento ou utiliza\u00e7\u00e3o da WEB\/APP confere o estatuto de Utilizador …<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-108532","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pisofranco.gal\/pt-pt\/api\/wp\/v2\/pages\/108532"}],"collection":[{"href":"https:\/\/pisofranco.gal\/pt-pt\/api\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/pisofranco.gal\/pt-pt\/api\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pisofranco.gal\/pt-pt\/api\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pisofranco.gal\/pt-pt\/api\/wp\/v2\/comments?post=108532"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pisofranco.gal\/pt-pt\/api\/wp\/v2\/pages\/108532\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":123898,"href":"https:\/\/pisofranco.gal\/pt-pt\/api\/wp\/v2\/pages\/108532\/revisions\/123898"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pisofranco.gal\/pt-pt\/api\/wp\/v2\/media?parent=108532"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}