{"id":108554,"date":"2020-05-05T14:55:22","date_gmt":"2020-05-05T12:55:22","guid":{"rendered":"https:\/\/pisofranco.gal\/politica-privacidade\/"},"modified":"2021-10-27T14:11:16","modified_gmt":"2021-10-27T12:11:16","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/pisofranco.gal\/pt-pt\/politica-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"<p>A confidencialidade e a seguran\u00e7a s\u00e3o valores fundamentais de PISO FRANCO e, consequentemente, estamos empenhados em garantir a privacidade do utilizador em todos os momentos e em n\u00e3o recolher informa\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias. Abaixo, fornecemos-lhe toda a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria sobre a nossa Pol\u00edtica de Privacidade em rela\u00e7\u00e3o aos dados pessoais que recolhemos, explicando:<\/p><ul class=\"wp-block-list\"><li>Quem \u00e9 respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados.<\/li><li>Para que fins recolhemos os dados que lhe pedimos.<\/li><li>Qual \u00e9 a legitimidade do seu tratamento?<\/li><li>Por quanto tempo o guardamos.<\/li><li>A quais destinat\u00e1rios os seus dados ser\u00e3o divulgados.<\/li><li>Quais s\u00e3o os seus direitos.<\/li><\/ul><h2 class=\"wp-block-heading\">1. Controlador de dados<\/h2><p>MERLOLAB, S.L.L. (doravante PISO FRANCO), ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos dados pessoais fornecidos atrav\u00e9s deste website, bem como os fornecidos por telefone, atrav\u00e9s de qualquer um dos nossos formul\u00e1rios em formato papel, os obtidos como resultado da rela\u00e7\u00e3o que mantiver connosco e os derivados dos seus h\u00e1bitos de navega\u00e7\u00e3o e consumo.<\/p><p>O controlador de dados est\u00e1 localizado na calle Belgrado, 1, piso 3\u00ba, puerta D, 15703 Santiago de Compostela (A Coru\u00f1a), e pode ser contactado atrav\u00e9s do endere\u00e7o de correio electr\u00f3nico escritorio@merlolab.com.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">2. Objectivos<\/h2><p>PISO FRANCO processar\u00e1 os seus dados pessoais para que possa contactar-nos, responder aos seus pedidos de informa\u00e7\u00e3o, manter e gerir a rela\u00e7\u00e3o que tem connosco, bem como para lhe enviar comunica\u00e7\u00f5es comerciais por qualquer meio, mesmo ap\u00f3s o fim da rela\u00e7\u00e3o consigo, para o manter informado sobre os nossos produtos, servi\u00e7os e actividades.<\/p><p>Neste sentido, PISO FRANCO processa os dados fornecidos para os seguintes fins:<\/p><ul class=\"wp-block-list\"><li>Cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es contratuais.<\/li><li>Desenvolvimento e gest\u00e3o administrativa, econ\u00f3mica, fiscal e contabil\u00edstica.<\/li><li>Gerir as consultas e pedidos atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios\/chats no website\/App.<\/li><li>Gerir o envio de mailings informativos, comunica\u00e7\u00f5es comerciais e informativas de produtos, conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os PISO FRANCO por meios electr\u00f3nicos, com base ou n\u00e3o nas suas prefer\u00eancias, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de ac\u00e7\u00f5es comerciais atrav\u00e9s de promo\u00e7\u00f5es, ac\u00e7\u00f5es, campanhas, sorteios ou concursos. &#8211; Perfil das prefer\u00eancias e interesses em rela\u00e7\u00e3o aos produtos e servi\u00e7os PISO FRANCO, actividade e controlo da marca pela pessoa no website\/app e redes sociais, sem que isso implique a adop\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es automatizadas que geram efeitos para os indiv\u00edduos.<\/li><\/ul><h2 class=\"wp-block-heading\">3. Legitima<meta charset=\"utf-8\">\u00e7<meta charset=\"utf-8\">\u00e3o<\/h2><p>As legitima\u00e7\u00f5es para o tratamento de dados por PISO FRANCO s\u00e3o as seguintes:<\/p><ul class=\"wp-block-list\"><li>Consentimento da pessoa referida no artigo 6.1.a) do Regulamento Europeu de Protec\u00e7\u00e3o de Dados.<\/li><li>Contrato, referido no artigo 6.1.b) do Regulamento Europeu de Protec\u00e7\u00e3o de Dados.<\/li><li>Interesse leg\u00edtimo, tal como referido no n\u00ba 1, al\u00ednea f), do artigo 6\u00ba do Regulamento Europeu sobre Protec\u00e7\u00e3o de Dados.<\/li><\/ul><h2 class=\"wp-block-heading\">4. Origem<\/h2><p>Os dados pessoais recolhidos prov\u00eam directamente das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelas pessoas em causa.<\/p><p>Obriga\u00e7\u00e3o de nos fornecer dados pessoais e consequ\u00eancias de n\u00e3o o fazer.<\/p><p>O fornecimento de dados pessoais requer uma idade m\u00ednima de 13 anos, ou, quando apropriado, ter capacidade jur\u00eddica suficiente para contratar.<\/p><p>Os dados pessoais solicitados s\u00e3o necess\u00e1rios para gerir os seus pedidos, regist\u00e1-lo como utilizador e\/ou fornecer-lhe os servi\u00e7os que possa contratar, pelo que, se n\u00e3o os fornecer, n\u00e3o poderemos atend\u00ea-lo correctamente ou fornecer-lhe o servi\u00e7o que solicitou.<\/p><p>Os utilizadores garantem e s\u00e3o respons\u00e1veis, em qualquer caso, pela exactid\u00e3o, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, e comprometem-se a mant\u00ea-los devidamente actualizados.<\/p><p>Em qualquer caso, reservamo-nos o direito de decidir se inclu\u00edmos ou n\u00e3o os seus dados pessoais e outras informa\u00e7\u00f5es nas nossas bases de dados.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">5. Conserva\u00e7<meta charset=\"utf-8\">\u00e3o<\/h2><p>Os dados pessoais fornecidos ser\u00e3o conservados durante o tempo necess\u00e1rio para cumprir os fins para os quais, em cada caso, tenham sido recolhidos.<\/p><p>Neste sentido, os dados pessoais ser\u00e3o mantidos assim que o seu pedido for resolvido atrav\u00e9s do nosso formul\u00e1rio ou respondido por e-mail, se n\u00e3o tiver gerado um novo tratamento, pela dura\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual e subsequentemente pelos per\u00edodos necess\u00e1rios para cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es legais, e se tiver concordado em receber correspond\u00eancia comercial, at\u00e9 que solicite a sua anula\u00e7\u00e3o.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">6. Destinat\u00e1rios dos seus dados<\/h2><p>Os seus dados s\u00e3o confidenciais e n\u00e3o ser\u00e3o transferidos para terceiros, a menos que exista uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou que o utilizador o autorize, bem como no caso de ser necess\u00e1rio para apoiar os servi\u00e7os prestados por fornecedores externos ligados ao tratamento indicado, tais como pessoas\/empresas colaboradoras, companhias de seguros e institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">7. Direitos en rela\u00e7<meta charset=\"utf-8\">\u00e3o aos seus dados pessoais<\/h2><p>Qualquer pessoa pode retirar o seu consentimento em qualquer altura, quando o mesmo tiver sido concedido para o tratamento dos seus dados. Em caso algum a retirada deste consentimento condiciona a execu\u00e7\u00e3o do contrato de subscri\u00e7\u00e3o ou das rela\u00e7\u00f5es anteriormente geradas.<\/p><p>Pode tamb\u00e9m exercer os seguintes direitos:<\/p><ul class=\"wp-block-list\"><li>Solicite o acesso aos seus dados pessoais ou a sua rectifica\u00e7\u00e3o quando estes estiverem incorrectos.<\/li><li>Solicitar a sua elimina\u00e7\u00e3o quando, entre outras raz\u00f5es, os dados j\u00e1 n\u00e3o forem necess\u00e1rios para os fins para os quais foram recolhidos.<\/li><li>Solicitar a limita\u00e7\u00e3o do seu processamento em determinadas circunst\u00e2ncias.<\/li><li>Pedir oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento dos seus dados por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular.<\/li><li>Pedir portabilidade de dados nos casos previstos no regulamento.<\/li><li>Outros direitos reconhecidos nos regulamentos aplic\u00e1veis.<\/li><\/ul><p>Onde e como solicitar os seus Direitos: Escrevendo a PISO FRANCO fornecendo documenta\u00e7\u00e3o para provar a identidade (bilhete de identidade ou passaporte), indicando a refer\u00eancia &#8220;Dados Pessoais&#8221;, para o seguinte endere\u00e7o:<\/p><p>Calle Belgrado, n\u00famero 1, piso 3\u00ba, puerta D SANTIAGO DE COMPOSTELA 15703 (A CORU\u00d1A).<\/p><p>A carta deve conter o nome e apelido(s) do interessado ou utilizador, o pedido, o endere\u00e7o e a prova de identidade correspondente.<\/p><p>O exerc\u00edcio dos direitos deve ser efectuado pelo utilizador, embora possam tamb\u00e9m ser exercidos por uma pessoa autorizada como representante legal da pessoa autorizada. Neste caso, deve ser fornecida documenta\u00e7\u00e3o para acreditar esta representa\u00e7\u00e3o da parte interessada.<\/p><p>Em caso de desacordo com a empresa em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento dos seus dados, pode apresentar uma queixa \u00e0 Ag\u00eancia de Protec\u00e7\u00e3o de Dados (www.agpd.es).<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">8. Seguran\u00e7a dos seus dados<\/h2><p>A fim de salvaguardar a seguran\u00e7a dos seus dados pessoais, informamos que implement\u00e1mos as medidas de seguran\u00e7a t\u00e9cnicas e organizacionais necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a dos seus dados pessoais e evitar a sua altera\u00e7\u00e3o, perda e tratamento e\/ou acesso n\u00e3o autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que est\u00e3o expostos, quer por ac\u00e7\u00e3o humana, quer pelo ambiente f\u00edsico ou natural, em conformidade com as disposi\u00e7\u00f5es da regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p><h2 class=\"wp-block-heading\">9. Actualiza\u00e7<meta charset=\"utf-8\">\u00e3o dos seus dados<\/h2><p>Para que possamos manter os seus dados pessoais actualizados, \u00e9 importante que nos informe sempre que tenha havido qualquer altera\u00e7\u00e3o nos mesmos, caso contr\u00e1rio, n\u00e3o somos respons\u00e1veis pela sua exactid\u00e3o.<\/p><p>N\u00e3o somos respons\u00e1veis pela pol\u00edtica de privacidade relativa aos dados pessoais que poder\u00e1 fornecer a terceiros atrav\u00e9s das liga\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no nosso s\u00edtio web.<\/p><p>Esta Pol\u00edtica de Privacidade pode ser modificada para se adaptar a quaisquer altera\u00e7\u00f5es que possam ocorrer no nosso website, bem como a quaisquer modifica\u00e7\u00f5es legislativas ou jurisprudenciais sobre dados pessoais que possam aparecer, pelo que deve ser lida sempre que nos fornecer os seus dados atrav\u00e9s deste website.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A confidencialidade e a seguran\u00e7a s\u00e3o valores fundamentais de PISO FRANCO e, consequentemente, estamos empenhados em garantir a privacidade do utilizador em todos os momentos e em n\u00e3o recolher informa\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias. Abaixo, fornecemos-lhe toda a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria sobre a nossa Pol\u00edtica de Privacidade em rela\u00e7\u00e3o aos dados pessoais que recolhemos, explicando: Quem \u00e9 respons\u00e1vel pelo &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":86059,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"class_list":["post-108554","page","type-page","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pisofranco.gal\/pt-pt\/api\/wp\/v2\/pages\/108554"}],"collection":[{"href":"https:\/\/pisofranco.gal\/pt-pt\/api\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/pisofranco.gal\/pt-pt\/api\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pisofranco.gal\/pt-pt\/api\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pisofranco.gal\/pt-pt\/api\/wp\/v2\/comments?post=108554"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pisofranco.gal\/pt-pt\/api\/wp\/v2\/pages\/108554\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":124087,"href":"https:\/\/pisofranco.gal\/pt-pt\/api\/wp\/v2\/pages\/108554\/revisions\/124087"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pisofranco.gal\/pt-pt\/api\/wp\/v2\/media\/86059"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pisofranco.gal\/pt-pt\/api\/wp\/v2\/media?parent=108554"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}