A confidencialidade e a segurança são valores fundamentais de PISO FRANCO e, consequentemente, estamos empenhados em garantir a privacidade do utilizador em todos os momentos e em não recolher informações desnecessárias. Abaixo, fornecemos-lhe toda a informação necessária sobre a nossa Política de Privacidade em relação aos dados pessoais que recolhemos, explicando:

  • Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados.
  • Para que fins recolhemos os dados que lhe pedimos.
  • Qual é a legitimidade do seu tratamento?
  • Por quanto tempo o guardamos.
  • A quais destinatários os seus dados serão divulgados.
  • Quais são os seus direitos.

1. Controlador de dados

MERLOLAB, S.L.L. (doravante PISO FRANCO), será responsável pelos dados pessoais fornecidos através deste website, bem como os fornecidos por telefone, através de qualquer um dos nossos formulários em formato papel, os obtidos como resultado da relação que mantiver connosco e os derivados dos seus hábitos de navegação e consumo.

O controlador de dados está localizado na calle Belgrado, 1, piso 3º, puerta D, 15703 Santiago de Compostela (A Coruña), e pode ser contactado através do endereço de correio electrónico escritorio@merlolab.com.

2. Objectivos

PISO FRANCO processará os seus dados pessoais para que possa contactar-nos, responder aos seus pedidos de informação, manter e gerir a relação que tem connosco, bem como para lhe enviar comunicações comerciais por qualquer meio, mesmo após o fim da relação consigo, para o manter informado sobre os nossos produtos, serviços e actividades.

Neste sentido, PISO FRANCO processa os dados fornecidos para os seguintes fins:

  • Cumprimento das obrigações contratuais.
  • Desenvolvimento e gestão administrativa, económica, fiscal e contabilística.
  • Gerir as consultas e pedidos através dos formulários/chats no website/App.
  • Gerir o envio de mailings informativos, comunicações comerciais e informativas de produtos, conteúdos e/ou serviços PISO FRANCO por meios electrónicos, com base ou não nas suas preferências, bem como a realização de acções comerciais através de promoções, acções, campanhas, sorteios ou concursos. – Perfil das preferências e interesses em relação aos produtos e serviços PISO FRANCO, actividade e controlo da marca pela pessoa no website/app e redes sociais, sem que isso implique a adopção de decisões automatizadas que geram efeitos para os indivíduos.

3. Legitimação

As legitimações para o tratamento de dados por PISO FRANCO são as seguintes:

  • Consentimento da pessoa referida no artigo 6.1.a) do Regulamento Europeu de Protecção de Dados.
  • Contrato, referido no artigo 6.1.b) do Regulamento Europeu de Protecção de Dados.
  • Interesse legítimo, tal como referido no nº 1, alínea f), do artigo 6º do Regulamento Europeu sobre Protecção de Dados.

4. Origem

Os dados pessoais recolhidos provêm directamente das informações fornecidas pelas pessoas em causa.

Obrigação de nos fornecer dados pessoais e consequências de não o fazer.

O fornecimento de dados pessoais requer uma idade mínima de 13 anos, ou, quando apropriado, ter capacidade jurídica suficiente para contratar.

Os dados pessoais solicitados são necessários para gerir os seus pedidos, registá-lo como utilizador e/ou fornecer-lhe os serviços que possa contratar, pelo que, se não os fornecer, não poderemos atendê-lo correctamente ou fornecer-lhe o serviço que solicitou.

Os utilizadores garantem e são responsáveis, em qualquer caso, pela exactidão, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, e comprometem-se a mantê-los devidamente actualizados.

Em qualquer caso, reservamo-nos o direito de decidir se incluímos ou não os seus dados pessoais e outras informações nas nossas bases de dados.

5. Conservação

Os dados pessoais fornecidos serão conservados durante o tempo necessário para cumprir os fins para os quais, em cada caso, tenham sido recolhidos.

Neste sentido, os dados pessoais serão mantidos assim que o seu pedido for resolvido através do nosso formulário ou respondido por e-mail, se não tiver gerado um novo tratamento, pela duração da relação contratual e subsequentemente pelos períodos necessários para cumprir com as obrigações legais, e se tiver concordado em receber correspondência comercial, até que solicite a sua anulação.

6. Destinatários dos seus dados

Os seus dados são confidenciais e não serão transferidos para terceiros, a menos que exista uma obrigação legal ou que o utilizador o autorize, bem como no caso de ser necessário para apoiar os serviços prestados por fornecedores externos ligados ao tratamento indicado, tais como pessoas/empresas colaboradoras, companhias de seguros e instituições financeiras.

7. Direitos en relação aos seus dados pessoais

Qualquer pessoa pode retirar o seu consentimento em qualquer altura, quando o mesmo tiver sido concedido para o tratamento dos seus dados. Em caso algum a retirada deste consentimento condiciona a execução do contrato de subscrição ou das relações anteriormente geradas.

Pode também exercer os seguintes direitos:

  • Solicite o acesso aos seus dados pessoais ou a sua rectificação quando estes estiverem incorrectos.
  • Solicitar a sua eliminação quando, entre outras razões, os dados já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos.
  • Solicitar a limitação do seu processamento em determinadas circunstâncias.
  • Pedir oposição ao tratamento dos seus dados por motivos relacionados com a sua situação particular.
  • Pedir portabilidade de dados nos casos previstos no regulamento.
  • Outros direitos reconhecidos nos regulamentos aplicáveis.

Onde e como solicitar os seus Direitos: Escrevendo a PISO FRANCO fornecendo documentação para provar a identidade (bilhete de identidade ou passaporte), indicando a referência “Dados Pessoais”, para o seguinte endereço:

Calle Belgrado, número 1, piso 3º, puerta D SANTIAGO DE COMPOSTELA 15703 (A CORUÑA).

A carta deve conter o nome e apelido(s) do interessado ou utilizador, o pedido, o endereço e a prova de identidade correspondente.

O exercício dos direitos deve ser efectuado pelo utilizador, embora possam também ser exercidos por uma pessoa autorizada como representante legal da pessoa autorizada. Neste caso, deve ser fornecida documentação para acreditar esta representação da parte interessada.

Em caso de desacordo com a empresa em relação ao tratamento dos seus dados, pode apresentar uma queixa à Agência de Protecção de Dados (www.agpd.es).

8. Segurança dos seus dados

A fim de salvaguardar a segurança dos seus dados pessoais, informamos que implementámos as medidas de segurança técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos seus dados pessoais e evitar a sua alteração, perda e tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, quer por acção humana, quer pelo ambiente físico ou natural, em conformidade com as disposições da regulamentação aplicável.

9. Actualização dos seus dados

Para que possamos manter os seus dados pessoais actualizados, é importante que nos informe sempre que tenha havido qualquer alteração nos mesmos, caso contrário, não somos responsáveis pela sua exactidão.

Não somos responsáveis pela política de privacidade relativa aos dados pessoais que poderá fornecer a terceiros através das ligações disponíveis no nosso sítio web.

Esta Política de Privacidade pode ser modificada para se adaptar a quaisquer alterações que possam ocorrer no nosso website, bem como a quaisquer modificações legislativas ou jurisprudenciais sobre dados pessoais que possam aparecer, pelo que deve ser lida sempre que nos fornecer os seus dados através deste website.